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Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2019
29/07/2022 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2019. Visualizar
2020
28/07/2022 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2020. Visualizar
2021
28/07/2022 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2021. Visualizar
2022
28/07/2022 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2022. Visualizar