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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 14/06/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
73/2021
04/01/2021 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA RUA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N°028/2020 Visualizar
74/2021
04/01/2021 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA RUA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO No028/2020. Visualizar
111/2021
11/02/2021 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS. Visualizar
438/2020
10/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEINAS), DESTINADO A ENTIDADE LAR DO AMPARO AO IDOSO - REFERENTE A 1ª PARCELA, DE ACORDO COM A PORTARIA 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - COVID - 19. Visualizar
439/2020
10/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(PROTEÍNAS), DESTINADO A ENTIDADE CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE - CBSSSMA, 1ª PARCELA, CONFORME PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - COMBATE AO COVID-19. Visualizar
452/2020
17/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PROTETORAS EM MALHA PARA COMBATE AO COVID-19, A SEREM DISTRIBUIDAS ÀS FAMILIAS E INDIVÍDUOS QUE RESIDEM EM LOCAL DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL. Visualizar
458/2020
30/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA,EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº008/2020. CONTRATO Nº053/2020 Visualizar
460/2020
30/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DE USUÁRIOS REFERENCIADOS PELOS CRAS E CREAS, VISANDO COMBATER O COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2020 Visualizar
465/2020
30/06/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO COMBATER O COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2020. Visualizar
470/2020
07/07/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA CONCESSÃO AS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE,EM COMBATE AO COVID-19. Visualizar
502/2020
22/07/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEINAS), DESTINADO A ENTIDADE CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE, RELATIVO A 2ª PARCELA, CONFORME PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
503/2020
22/07/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEINAS), DESTINADO A ENTIDADE LAR DO AMPARO, RELATIVO A 2ª PARCELA, CONFORME PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
504/2020
23/07/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 369/2020. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2020. Visualizar
520/2020
03/08/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VBALOR EMPENHADO REFERENTE A 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2020. Visualizar
543/2020
13/08/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL (FACE SHIELD) PARA ASSEGURAR OS PROFISSIONAIS QUE ENCONTRAM-SE NA LINHA DE FRENTE EM DECORRÊNCIA DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ATENDENDO AS PRERROGATIVAS DA PORTARIA Nº369/2020, ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2020. Visualizar
578/2020
21/08/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 369/2020. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2020. Visualizar
587/2020
27/08/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS, DESTINADO A ENTIDADE BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE, 3ª PARCELA, REPASSADOS CONFORME PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
590/2020
27/08/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS, DESTINADO A ENTIDADE LAR DO AMPARO, 3ª PARCELA, REPASSADOS CONFORME PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
617/2020
08/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUNERAL DO SENHOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
618/2020
08/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUNERAL DA SENHORA EUNICE DEJANI COELHO DE SOUZA. Visualizar
619/2020
08/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUNERAL DO SENHOR DANIEL DA CONCEIÇÃO. Visualizar
620/2020
08/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUNERAL DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Visualizar
621/2020
08/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO FUNERAL DO SENHOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA Visualizar
625/2020
15/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 369/2020 Visualizar
626/2020
15/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABALIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
627/2020
16/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
629/2020
16/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO SERVIÇO PRESTADO AO FUNERAL DO SENHOR CARLOS RENATO DA COSTA. Visualizar
636/2020
16/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA CONCESSÃO AS FAMILIAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE , ESPECIFICAMENTE PARA AQUELAS QUE POSSUEM ALGUMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEMBRO DA FAMILIA, CONDICIONANDO AS EQUIPES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
637/2020
16/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS RICOS EM PROTEINAS (FRANGO,OVOS E CARNE) PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR , A SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
650/2020
28/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, EM COMBATE AO COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº369/2020. Visualizar
653/2020
28/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
654/2020
28/09/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
676/2020
07/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO P-FF2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DOS CRAS E CREAS, VISANDO O COMBATE AO COVID-19. Visualizar
676/2020
07/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO P-FF2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DOS CRAS E CREAS, VISANDO O COMBATE AO COVID-19. Visualizar
677/2020
07/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DUPLA CAMADA EM TECIDO VISANDO O ATENDIMENTO DE FAMILIAS E INDIVÍDUOS POBRES, EXTREMAMENTE POBRES, AUTÔNOMOS ENTRE OUTROS, QUE ESTEJAM REFERENCIADOS PELA EQUIPE TÉCNICA COMO TERRITÓRIO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA VIDA COTIDIANA ENQUANTO DURAR AS RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. Visualizar
708/2020
14/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
720/2020
23/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE DESPESA DE ALCOOL 70 1L, ADQUIRIDO PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS BL PSB VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19, COMO FUNDAMENTA A PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
721/2020
23/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS BL MAC VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19, COMO FUNDAMENTA A PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
722/2020
23/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS BL MAC VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM COMBATE AO COVID-19, COMO FUNDAMENTA A PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
723/2020
23/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS BL PSB VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19, COMO FUNDAMENTA A PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
724/2020
23/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS BL GBF VINCULADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS,COMBATE AO COVID-19 COMO FUNDAMENTA A PORTARIA Nº369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
744/2020
27/10/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE 439 (QUATROCENTAS E TRINTA E NOVE) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
753/2020
06/11/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA RUA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
777/2020
17/11/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA SEREM DESTINADOS ÀS FAMILIAS EM ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE. Visualizar
841/2020
30/11/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A DESPESA DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRATADOS GESTÃO MUNICIPAL COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
842/2020
30/11/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A DESPESA DE FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
922/2020
21/12/2020 Despesas COVID-19 (FMAS) VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE A DESPESA DE FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
3777-2018
05/10/2018 Leis Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. Visualizar
3778-2018
05/10/2018 Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal de provimento efetivo da refe pública municipal de educação do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3779-2018
05/10/2018 Leis Altera o Artigo 2° da Lei Nº 3.742, de 23/11/2017, e dá outras providências. Visualizar
3784-2018
03/12/2018 Leis Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. Visualizar
3785-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3786-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3787-2018
12/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3788-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3789-2018
20/12/2018 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Visualizar
3790-2018
20/12/2018 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
3791-2019
13/02/2019 Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3792-2019
08/04/2019 Leis Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. Visualizar
3793-2019
08/04/2019 Leis Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3794-2019
15/04/2019 Leis Dispõe sobre denominação de praça. Visualizar
3795-2019
15/04/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
3796-2019
15/04/2019 Leis Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. Visualizar
3798-2019
28/05/2019 Leis Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003-CTM e suas alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
3809-2019
09/12/2019 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
3810-2019
09/12/2019 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2020. Visualizar
3811-2019
13/12/2019 Leis Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Gravatá. Visualizar
3814-2019
16/12/2019 Leis Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3815-2019
16/12/2019 Leis Institui feriados no município de gravata e dá outras providências. Visualizar
3818-2019
16/12/2019 Leis Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade, consoante preconizado no Art. 8º da lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
3832-2020
08/12/2020 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2021. Visualizar
3822-2020
11/05/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL. Não informado
3831-2020
08/12/2020 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar