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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Resoluções



Última atualização realizada em: 23/06/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2013
02/01/2013 Resoluções Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
396-2007
22/11/2007 Resoluções Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
016-2014
04/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
409-2009
03/12/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
408-2009
24/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
407-2009
20/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
406-2009
10/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
405-2009
20/10/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
404-2009
18/08/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
403-2009
30/07/2009 Resoluções Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI. Visualizar
402-2009
29/05/2009 Resoluções Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
395-2007
14/11/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
394-2007
18/07/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
393-2007
11/07/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
392-2007
29/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
391-2007
29/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
390-2007
15/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
015-2013
07/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
432-2013
14/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
001-2016
18/05/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
470-2016
08/06/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
331-2001
12/11/2001 Resoluções Concede Pensão por morte e dá outras providências. Visualizar
330-2001
21/09/2001 Resoluções Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências. Visualizar
329-2001
21/09/2001 Resoluções Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências. Visualizar
328-2001
14/09/2001 Resoluções Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998. Visualizar
327-2001
30/08/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
326-2001
30/07/2001 Resoluções Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências. Visualizar
325-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
324-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
323-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
009-2014
21/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
446-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
471-2016
15/06/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
435-2013
06/11/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
372-2004
19/07/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
371-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
370-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
369-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
368-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
367-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
366-2004
24/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
461-2014
10/12/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
460-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
459-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
458-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
457-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
456-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
455-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
454-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
453-2014
20/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
452-2014
20/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
451-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
450-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
449-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
448-2014
06/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
447-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
446-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
444-2014
12/03/2014 Resoluções Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4. Visualizar
443-2014
12/03/2014 Resoluções Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9. Visualizar
442-2014
12/03/2014 Resoluções Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
440-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
439-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
389-2006
16/11/2006 Resoluções Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. Visualizar
388-2006
10/10/2006 Resoluções Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências. Visualizar
387-2006
26/09/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
386-2006
18/07/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
385-2006
12/06/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
384-2006
27/03/2006 Resoluções Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos. Visualizar
383-2006
15/02/2006 Resoluções Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências. Visualizar
005-2006
06/06/2006 Resoluções Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências. Visualizar
332-2002
12/04/2002 Resoluções Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE. Visualizar
006-2015
27/07/2015 Resoluções Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
425-2013
30/04/2013 Resoluções Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. Visualizar
438-2013
20/12/2013 Resoluções Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá. Visualizar
437-2013
25/11/2013 Resoluções Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
436-2013
07/11/2013 Resoluções Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
434-2013
23/10/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
433-2013
04/07/2013 Resoluções Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências. Visualizar
432-2013
14/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
431-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
429-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
428-2013
24/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
427-2013
24/05/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
426-2013
22/05/2013 Resoluções Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá. Visualizar
424-2013
28/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
423-2013
28/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
422-2013
20/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
421-2013
20/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
420-2013
18/01/2013 Resoluções Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
419-2012
29/08/2012 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
418-2012
29/08/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. Visualizar
417-2012
30/05/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009. Visualizar
416-2012
30/05/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010. Visualizar
415-2012
15/02/2012 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
386-2005
18/07/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
382-2005
07/12/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
381-2005
21/11/2005 Resoluções Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências. Visualizar
380-2005
09/11/2005 Resoluções Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
379-2005
20/07/2005 Resoluções Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências. Visualizar
378-2005
18/05/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
377-2005
11/05/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
376-2005
20/04/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
375-2005
20/04/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
374-2005
13/04/2005 Resoluções Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências. Visualizar
365-2003
17/11/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
364-2003
29/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
363-2003
29/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
362-2003
29/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
361-2003
29/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
360-2003
20/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
359-2003
13/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
358-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
357-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
356-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
355-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
354-2003
20/06/2003 Resoluções Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências. Visualizar
353-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
352-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
351-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
350-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
349-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
348-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
347-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
346-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
345-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
344-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
343-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
342-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
341-2003
11/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
340-2003
11/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
339-2003
04/09/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
338-2003
04/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
337-2003
04/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
336-2003
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
335-2003-A
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
335-2003
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
334-2003
21/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
333-2003
21/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
s/n
23/11/2000 Resoluções Resoluções do ano de 2000. Visualizar
429-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
458-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
472-2016
17/08/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/12/2008 Resoluções Resoluções do ano de 2008. Visualizar
s/n
14/08/2010 Resoluções Resoluções do ano de 2010. Visualizar
462-2015
13/02/2015 Resoluções Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8. Visualizar
463-2015
24/04/2015 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
469-2015
04/11/2015 Resoluções Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0. Visualizar
468-2015
19/08/2015 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. Visualizar
464-2015
16/06/2015 Resoluções Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0. Visualizar
439-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
440-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
430-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
468-2015
19/08/2015 Resoluções Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. Visualizar
418-2012
29/08/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. Visualizar
414-2011
30/11/2011 Resoluções Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
007-2006
12/07/2006 Resoluções Dispõe sobre a criação do código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, da Corregedoria da mesma Câmara, e da constituição da Comissão de Ética, e dá outras providências. Visualizar
510-2020
30/04/2020 Resoluções Dispõe sobre a realização, em ambiente virtual das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco. Visualizar
413-2010
14/08/2010 Resoluções Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar do Município de Gravatá-PE. Visualizar
401-2008
17/12/2008 Resoluções Aprova as Contas do ex-Prefeito ALUIZIO JOSÉ DE LORENA, referente ao exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Visualizar
486-2018
27/11/2018 Resoluções Acresce as seções I e II ao capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
007-1980
26/02/1980 Resoluções Corrige o subsídio e a representação do prefeito e vice-prefeito do município de Bezerros, e da outras providências. Visualizar
058-1976
14/07/1976 Resoluções Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a remuneração aos Vereadores que exercem função pública, tendo em vista a EMENDA CONSTITUCIONAL nº 6 de 04-06-1976, das Mesas da Câmara dos Deputados e de Senado Federal, que dá nova redação ao Artigo 104 da CF. Visualizar
007/2017
07/11/2017 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
006/2017
07/11/2017 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
004/2017
30/08/2017 Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
005/2017
21/09/2017 Resoluções DISPOE SOBRE A APROVAÇAO , COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. Visualizar
003/2017
08/08/2017 Resoluções CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE Visualizar
002/2017
09/05/2017 Resoluções DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2017
21/03/2017 Resoluções DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALARIO MINIMO ATUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
009/2018
11/12/2018 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
008/2018
11/12/2018 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
007/2018
27/11/2018 Resoluções ACRESCE AS SEÇOES I E II AO CAPITULO III, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA. Visualizar
006/2018
11/09/2018 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
005/2018
11/09/2018 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
004/2018
28/08/2018 Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
003/2018
28/08/2018 Resoluções DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANOPLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2018
15/05/2018 Resoluções DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2018
31/01/2018 Resoluções EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIRGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
022/2019
20/11/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. WILSON ALVES DE OLIVEIRA Visualizar
019/2019
18/09/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE A SRA. BRENDA AZEVEDO PAES BARRETO TEIXEIRA. Visualizar
021/2019
18/09/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. MARCO DE BRITO CAMPOS JUNIOR. Visualizar
020/2019
18/09/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ELIANE BATISTA MACEDO. Visualizar
018/2019
18/09/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FRANCISCO CARLOS BRAGA SILVA. Visualizar
007/2019
03/09/2019 Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. Visualizar
006/2019
03/09/2019 Resoluções DISPOE SOBRE A REVISAO DE PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
017/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO. Visualizar
016/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO. Visualizar
015/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Visualizar
014/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Visualizar
013/2019
13/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS. Visualizar
012/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ERIKA DE BARROS DE LIMA FERREIRA. Visualizar
011/2019
13/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO. Visualizar
010/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS SANTOS. Visualizar
009/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO. Visualizar
008/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO. Visualizar
005/2019
20/08/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO. Visualizar
003/2019
21/03/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2019
14/03/2019 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2019
05/02/2019 Resoluções EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMOSSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2020 D/P
29/10/2020 Resoluções FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRAVATA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2020
10/06/2020 Resoluções CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE AO SR. CARLOS DE LIMA ALVES. Visualizar
004/2020
07/08/2020 Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2021. Visualizar
001/2020
10/06/2020 Resoluções FICA INSTITUIDA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA O PROJETO LEGISLATIVO "CONHEÇA A CAMARA - CASA DO POVO GRAVATAENSE. Visualizar
002/2020
30/04/2020 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO MENSAL DUODECIMO, ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PUBLICA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19). Não informado
001/2020 D/P
30/04/2020 Resoluções DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. (EM CARATER DE URGENCIA). Visualizar