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GRAVATA - PE

Decretos do Poder Legislativo



Última atualização realizada em: 12/09/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
010/2020
08/04/2020 Decretos do Poder Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá-PE. no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 244 do Regimento Interno, considerando a tradição religiosa da Semana Santa e o Feriado Nacional em 10 de abril do corrente ano, que se refere à Paixão de Cristo, decreta que fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020. Visualizar
010-2020
08/04/2020 Decretos do Poder Legislativo Fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020. Visualizar
051-2019
24/09/2019 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de Gravatá e da outras providencias. Visualizar
049-2019
16/09/2019 Decretos do Poder Legislativo Declara luto oficial no município de Gravata-PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito Waldomiro Gomes de Queiroz. Visualizar
048-2019
09/09/2019 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da prefeitura municipal de Gravatá. Visualizar
045-2019
14/08/2019 Decretos do Poder Legislativo Convoca a 2ª conferencia municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência de Gravata/PE e da outras providencias. Visualizar
043-2018
25/07/2018 Decretos do Poder Legislativo Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providência. Visualizar
042-2018
20/07/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo. Visualizar
041-2018
20/07/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Visualizar
040-2018
20/07/2018 Decretos do Poder Legislativo Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
038-2018
03/07/2018 Decretos do Poder Legislativo Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do deputado estadual e presidente da ALEPE Guilherme Uchôa. Visualizar
036-2018
19/06/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2018
04/06/2018 Decretos do Poder Legislativo Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Visualizar
020-2018
11/05/2018 Decretos do Poder Legislativo Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite. Visualizar
016-2018
11/05/2018 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
031-2018
11/05/2018 Decretos do Poder Legislativo Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Visualizar
029-2018
11/05/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Gravatá/PE. Visualizar
028-2018
02/05/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2018
25/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018. Visualizar
023-2018
25/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 012/78 e dá outras providências. Visualizar
022-2018
23/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Institui o Programa Gravatá Segura, Cria o Grupo de Gestão Integrada no Âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
021-2018
19/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. Visualizar
019-2018
12/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya. Visualizar
018-2018
11/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2018
02/04/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
23/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
014-2018
23/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017. Visualizar
026-2018
20/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e etc. do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018. Visualizar
013-2018
20/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
012-2018
20/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
010-2018
12/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Visualizar
009-2018
09/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/03/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2018
06/02/2018 Decretos do Poder Legislativo Decretas PONTOS FACULTATIVOS os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
007-2018
06/02/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2018
01/02/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
18/01/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2018
17/01/2018 Decretos do Poder Legislativo Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
043-2017
04/11/2017 Decretos do Poder Legislativo Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal -GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Visualizar
051-2017
01/11/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
044-2017
11/10/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
041-2017
06/09/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
036-2017
26/07/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. Visualizar
026-2017
28/05/2017 Decretos do Poder Legislativo Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram Inundações, Enxurradas e alagamento. Visualizar
024-2017
02/05/2017 Decretos do Poder Legislativo Revoga do Decreto nº011/2017 e dá outras providências. Visualizar
019-2017
06/04/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências. Visualizar
017-2017
31/03/2017 Decretos do Poder Legislativo Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre serviços fixos (ISS FIXO). Visualizar
016-2017
14/03/2017 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
015-2017
14/03/2017 Decretos do Poder Legislativo Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito de algumas secretarias e dá outras providências. Visualizar
013-2017
10/03/2017 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal, e dá outras providências. Visualizar
012-2017
10/03/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
011-2017
21/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. Visualizar
009-2017
20/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
20/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
008-2017
07/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá-PE, e a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências. Visualizar
007-2017
06/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
006-2017
01/02/2017 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-2017
20/01/2017 Decretos do Poder Legislativo Declara Luto oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do STF, TEORI ZAVASCKI. Visualizar
005-2017
20/01/2017 Decretos do Poder Legislativo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004-2017
20/01/2017 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-2017
03/01/2017 Decretos do Poder Legislativo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
001-2017
03/01/2017 Decretos do Poder Legislativo Decreta feriado municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar