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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 23/06/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
122-2020
21/09/2020 Portarias Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, a partir da data que assumiu como interventor. Visualizar
094-2020
01/04/2020 Portarias Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19. Visualizar
082-2018
29/01/2018 Portarias Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gravatá para a sessão legislativa de 2018. Visualizar
121-2020
21/09/2020 Portarias Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins, até a data do seu afastamento. Visualizar
2108-2017
03/01/2017 Portarias Constituir as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme a tabela anexa. Visualizar
2239-2017
03/04/2017 Portarias Alterar as Comissões Permanentes desta casa que passam a ter a seguinte formação: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Jose Romildo da Silva Relator: José Sivaldo Ferreira Membro: Rafael Leôncio da Silva Ética Parlamentar Presidente: Gilvando Rodrigues Soares Relator: Josenildo Pereira da Silva Quirino Membro: José Sivaldo Ferreira Visualizar
079-2018
10/01/2018 Portarias Nomear os servidores Eric de Souza Ferraz Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 642.911.644-34, RG 3.562.228-SDS/PE, matrícula 238, a servidora Marina Cavalcanti de Santana inscrita no CPF sob o nº 104.010.104-65 e RG 8.746.081-SDS/PE, matrícula 497 e os servidores efetivos da PM de Gravatá, Everaldo José de Araújo, CPF nº 869.007.304-34, RG 4.809.740-SDS/PE, matrícula 4042-1 e Vavilson Zacarias de Oliveira, CPF 522.445.714-91, RG 2.918.851-SDS/PE, matrícula 3397, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da CM de Gravatá, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-la e ao terceiro e quarto participar como membro. Visualizar
3840-2021
11/06/2021 Leis DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, IPTU, TLL, TLF, INSCRITOS EM DIVIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DEMAIS TAXAS, AJUIZADAS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2021
19/01/2021 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REVISADA E ATUALIZADA. Visualizar
003-2021
06/01/2021 Atas de Reuniões ATA DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. Visualizar
3839-2020
31/12/2020 Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3835-2020
31/12/2020 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CRUZEIRO AO LADO DA RUA SÃO BENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3834-2020
31/12/2020 Leis EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO 2 - ZU-2, PREVISTA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, LEI 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3833-2020
31/12/2020 Leis EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA URBANIZAÇÃO 1, 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3837-2020
31/12/2020 Leis SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3838-2020
31/12/2020 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RUSSINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3836-2020
31/12/2020 Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF NO DISTRITO DE SÃO SEVERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2020
24/12/2020 Atas de Reuniões ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO 2020. Visualizar
3832-2020
08/12/2020 Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
3831-2020
08/12/2020 Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
0012-2020
29/10/2020 Atas de Reuniões ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO 2020. Visualizar
3795-2019
15/04/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
3794-2019
15/04/2019 Leis Dispõe sobre denominação de praça. Visualizar
3796-2019
15/04/2019 Leis Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. Visualizar
s/n
24/01/2017 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
28/07/2020 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
27/08/2019 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
15/07/2020 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
25/07/2017 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
09/05/2017 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
22/08/2017 Atas de Reuniões Ata da 6º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
16/05/2019 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
13/04/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão ordinária extraordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
14/05/2019 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
09/02/2021 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
26/03/2019 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
27/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
08/06/2017 Atas de Reuniões Ata da 8º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
11/02/2020 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
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30/05/2017 Atas de Reuniões Ata da 6º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
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10/06/2020 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 20120. Visualizar
s/n
22/01/2021 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão extraordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
05/12/2017 Atas de Reuniões Ata da 8º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
08/05/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
18/02/2020 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
28/08/2018 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
04/02/2020 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
30/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
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03/03/2020 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
20/03/2018 Atas de Reuniões Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
12/12/2017 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
07/05/2021 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
013-2020
24/12/2020 Atas de Reuniões ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO 2020. Visualizar
3830-2020
09/09/2020 Leis DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "HABITAÇÃO LEGAL" DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE A PARTIR DOS EQUISITOS DISPOSTOS NA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3828-2020
13/08/2020 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3826-2020
13/07/2020 Leis DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL DE Nº 103 DE 2019. Visualizar
3825-2020
13/07/2020 Leis "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE GRAVATA". Visualizar
3827-2020
13/07/2020 Leis INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE. Visualizar
3824-2020
06/07/2020 Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 13.979/2020 PARA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE BENS. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, À LOCAÇÃO DE BENS E À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
3822-2020
21/05/2020 Leis DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, APTU E TLL INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2019 E DEMAIS TAXAS. Visualizar
3823-2020
07/07/2020 Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E OUTROS. Visualizar
s/n
12/12/2019 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
23/03/2018 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
01/01/2019 Atas de Reuniões Ata de posse solene de posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o biênio 2019-2020, em 01 de janeiro de 2019. Visualizar
s/n
31/03/2021 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
17/03/2021 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
17/10/2017 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
07/11/2017 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.. Visualizar
s/n
24/12/2020 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
31/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
17/04/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
17/01/2018 Atas de Reuniões Ata da apresentação da prestação de contas do Exercício de 2017. Visualizar
s/n
05/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
05/10/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião extraordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
18/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
30/04/2020 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
29/10/2020 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
04/03/2021 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
07/02/2017 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
14/03/2019 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
17/04/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
3819-2019
17/12/2019 Leis Institui o programa de desenvolvimento nutricional escolar - pdne que tem por objetivo a distribuição de leite e leite achocolatado, acompanhado de uma alimentação leve a ser ofertado aos estudantes da rede pública municipal de ensino antes do início da aula diária e após o seu término e dá outras providências. Visualizar
3815-2019
17/12/2019 Leis Institui feriados no município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3814-2019
17/12/2019 Leis Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3818-2019
17/12/2019 Leis Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade. Visualizar
3817-2019
17/12/2019 Leis Institui o programa ver, ouvir e aprender que dispõe sobre assistência oftalmológica e auditiva aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Visualizar
3816-2019
17/12/2019 Leis Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. Visualizar
3813-2019
17/12/2019 Leis Cria gratificação para os membros da junta de perícias médicas e membros da comissão de concurso público; altera gratificação dos membros da comissão de licitação /pregão (presencial / eletrônico); acrescenta cargos ao anexo III da lei municipal n° 3.797 de 20 de maio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
3812-2019
17/12/2019 Leis Disciplina promoção da guarda municipal de gravatá, modifica, revoga e acrescenta artigos da lei municipal n° 3423, de 28 de dezembro de 2007. Visualizar
3820-2019
17/12/2019 Leis Institui o sistema de mobilidade urbana de gravatá - simurgravatá, dispões sobre a concessão de estacionamento rotativo pago zona azul e dá outras providências. Visualizar
3811-2019
13/12/2019 Leis Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de gravatá, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da politica de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma paritária de representantes da sociedade cvil em relação aos representantes governamentais, nos termos da lei federal n° 11.4456, de 05 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos n° 7.217, de 21 de junho de 2010 e 8.211. Visualizar
3809-2019 P. 2
09/12/2019 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
3809-2019 P. 1
09/12/2019 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
3808-2019
28/11/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
3807-2019
26/11/2019 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3804-2019
04/10/2019 Leis Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos das obras de pavimentação das vias públicas, e da outras providencias. Visualizar
3803-2019
20/09/2019 Leis Leis de Diretrizes Orçamentarias 2020. Visualizar
3801-2019
06/06/2019 Leis Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências. Visualizar
3800-2019
06/06/2019 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE o imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Zuleide Gaivão Lins, neste município, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3799-2019
06/06/2019 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3798-2019
30/05/2019 Leis Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências. Visualizar
3797-2019
20/05/2019 Leis Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências. Visualizar
3793-2019
08/04/2019 Leis Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE. Visualizar
3792-2019
08/04/2019 Leis Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. Visualizar
3791-2019
13/02/2019 Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá. Visualizar
3790-2018
20/12/2018 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
3788-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3786-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/01/2017 Atas de Reuniões Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito de Gravatá. Visualizar
3787-2018
13/12/2018 Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3784-2018
03/12/2018 Leis Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. Visualizar
s/n
17/03/2020 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
02/10/2018 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
11/12/2018 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
3777-2018
05/10/2018 Leis Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. Visualizar
s/n
14/11/2017 Atas de Reuniões Ata da 5º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
17/02/2017 Atas de Reuniões Ata da 5º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
3775-2018
20/09/2018 Leis ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal nº 3362/2006, a Lei Municipal nº 3605/2012 e a Lei Municipal nº 3612/2013, que criaram os cargos do Poder Legislativo do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
s/n
26/02/2019 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
12/12/2019 Atas de Reuniões Ata da 9º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2020 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
21/03/2019 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
12/11/2019 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
009-2018
27/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. Visualizar
3771-2018
04/07/2018 Leis Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3770-2018
04/07/2018 Leis "Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências." Visualizar
s/n
08/06/2021 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
01/08/2017 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
22/05/2018 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
3769-2018
04/07/2018 Leis Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/05/2021 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
3768-2018
27/06/2018 Leis Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
s/n
07/05/2019 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
3767-2018
13/06/2018 Leis Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá. Visualizar
s/n
30/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
3766-2018
04/06/2018 Leis Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
s/n
02/07/2020 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
30/01/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
3765-2018
20/04/2018 Leis Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/11/2017 Atas de Reuniões Ata da 6º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
28/05/2019 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
08/05/2020 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
18/09/2018 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
07/12/2017 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
29/08/2019 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
3764-2018
03/04/2018 Leis Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácia e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3763-2018
23/03/2018 Leis Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
s/n
03/09/2019 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
3762-2018
23/03/2018 Leis Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
s/n
21/05/2021 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
14/03/2017 Atas de Reuniões Ata da 7º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
3761-2018
08/02/2018 Leis Dispõe sobre o programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
s/n
19/02/2019 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
19/06/2020 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
3760-2018
08/02/2018 Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
s/n
28/05/2019 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
24/10/2017 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
06/06/2017 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
15/06/2021 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
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19/03/2019 Atas Municipais Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
21/03/2017 Atas de Reuniões Ata da 8º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
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27/11/2019 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
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06/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
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18/07/2017 Atas de Reuniões Ata da 1º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
13/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
15/05/2020 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
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06/02/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
06/02/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
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31/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
06/08/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
16/05/2017 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
22/06/2020 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
12/01/2021 Atas Municipais Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
02/06/2021 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2021. Visualizar
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31/08/2018 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
11/09/2018 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
19/01/2021 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
19/01/2021 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
30/01/2017 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
25/11/2020 Atas Municipais Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
10/03/2020 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
06/01/2021 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
s/n
12/02/2019 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
29/08/2017 Atas de Reuniões Ata da 7º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
30/12/2020 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
20/11/2018 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
28/05/2020 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
15/05/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
23/05/2017 Atas de Reuniões Ata da 5º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
11/06/2019 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
18/09/2019 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
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13/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
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05/06/2018 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
06/07/2017 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
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30/04/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
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02/02/2021 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
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08/07/2020 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
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12/02/2021 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. Visualizar
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08/09/2020 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
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15/08/2017 Atas de Reuniões Ata da 5º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
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07/08/2018 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
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10/07/2020 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
25/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
27/02/2018 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do segundo primeiro Legislativo de 2018. Visualizar
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14/02/2017 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
10/12/2019 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
31/10/2017 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
26/09/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
29/01/2019 Atas de Reuniões Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
s/n
20/08/2019 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
02/05/2017 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
31/08/2020 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
28/11/2017 Atas de Reuniões Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
03/12/2020 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
12/06/2018 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
05/02/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
13/08/2019 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
3758-2017
28/12/2017 Leis Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
s/n
14/08/2018 Atas de Reuniões Ata da 2º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
3744-2017
05/12/2017 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
s/n
25/04/2017 Atas Municipais Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
07/03/2018 Atas de Reuniões Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
3743-2017
05/12/2017 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. Visualizar
3737-2017
23/11/2017 Leis Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
10/09/2019 Atas de Reuniões Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
07/03/2017 Atas de Reuniões Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
05/12/2019 Atas de Reuniões Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
20/11/2019 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
3736-2017
23/11/2017 Leis Faz doação à OAB do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/01/2020 Atas de Reuniões Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos para o mandato de 2021-2024, e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Visualizar
3742-2017
23/11/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
s/n
27/03/2018 Atas de Reuniões Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
3740-2017
23/11/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
s/n
27/11/2019 Atas de Reuniões Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
20/02/2018 Atas de Reuniões Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. Visualizar
3739-2017
23/11/2017 Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
s/n
04/06/2019 Atas Municipais Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
08/08/2017 Atas de Reuniões Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
05/09/2017 Atas de Reuniões Ata da 8º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. Visualizar
s/n
19/05/2020 Atas de Reuniões Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
s/n
21/08/2018 Atas de Reuniões Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
05/11/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. Visualizar
s/n
04/12/2018 Atas de Reuniões Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. Visualizar
s/n
03/07/2019 Atas de Reuniões Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações. Visualizar
s/n
07/08/2019 Atas de procedimentos licitatórios Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), às 09 (nove) horas, reuniram-se no prédio da Câmara Municipal de Vereadores localizada no endereço: Praça Rodolfo de Morais, S/N Centro, CEP. 55641-790 Fone (081) 3533.0337 Gravatá Estado de Pernambuco, o pregoeiro Eric de Souza Ferraz Gonçalves e os membros da Equipe de Apoio o SR. Mareio José Tores Roriz e Vavilson Zacarias de Oliveira, nomeados e designados pela portaria 097/2019 de 15 de maio de 2019, objetivando conduzir a sessão do Pregão (presencial) nº 01/2019, PL nº06/2019, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo O km tipo Sedan, ano 2019. Visualizar
013-2017
21/11/2017 Projeto de Lei do Executivo Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3735-2017
09/11/2017 Leis IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Visualizar
3733-2017
03/10/2017 Leis BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO. Visualizar
3732-2017
22/09/2017 Leis Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta Cidade. Visualizar
3731-2017
31/08/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
3730-2017
29/08/2017 Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
3729-2017
07/08/2017 Leis ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3694/2016. Visualizar
3727-2017
31/07/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
3725-2017
19/07/2017 Leis Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratória dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n.º 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências. Visualizar
3724-2017
19/07/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
3726-2017
19/07/2017 Leis CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES DE GRACATÁ - DMGTTRANS E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI. Visualizar
3723-2017
26/05/2017 Leis ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. Visualizar
001-2013
02/01/2013 Resoluções Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
3722-2017
03/05/2017 Leis CRIAÇÃO DO NOVO BRASÃO E SELO PARA O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
3721-2017
27/03/2017 Leis DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DE AMPARO AO IDOSO. Visualizar
3720-2017
08/03/2017 Leis LEI SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
3719-2017
17/02/2017 Leis PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. Visualizar
396-2007
22/11/2007 Resoluções Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
016-2014
04/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3718-2017
31/01/2017 Leis Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do poder executivo municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências. Visualizar
409-2009
03/12/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3717-2017
11/01/2017 Leis Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
408-2009
24/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
407-2009
20/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
406-2009
10/11/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
405-2009
20/10/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
404-2009
18/08/2009 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
403-2009
30/07/2009 Resoluções Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI. Visualizar
402-2009
29/05/2009 Resoluções Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
395-2007
14/11/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
394-2007
18/07/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
393-2007
11/07/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
392-2007
29/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
391-2007
29/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
390-2007
15/05/2007 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
015-2013
07/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
432-2013
14/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
001-2016
18/05/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
470-2016
08/06/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
331-2001
12/11/2001 Resoluções Concede Pensão por morte e dá outras providências. Visualizar
330-2001
21/09/2001 Resoluções Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências. Visualizar
329-2001
21/09/2001 Resoluções Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências. Visualizar
328-2001
14/09/2001 Resoluções Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998. Visualizar
327-2001
30/08/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
326-2001
30/07/2001 Resoluções Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências. Visualizar
325-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
324-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
323-2001
23/07/2001 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
009-2014
21/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
446-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
471-2016
15/06/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3694-2016
10/02/2016 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3703-2016
10/02/2016 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
435-2013
06/11/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3710-2016
10/02/2016 Leis Institui o Plano de Amortização da dívida do Fundo Previdenciário referente à parte do servidor, do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Gravatá. Visualizar
372-2004
19/07/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
371-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3702-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
370-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
369-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
368-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3709-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de GRAVATÁ/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
367-2004
31/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
366-2004
24/05/2004 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3699-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre a Instituição do Pagamento da Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências e dá outras providências. Visualizar
3707-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL. Visualizar
461-2014
10/12/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3716-2016
10/02/2016 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
460-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3697-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre o Programa "Regulariza Gravatá" e dá outras providências. Visualizar
459-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
458-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3706-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravatá-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
457-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
456-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3715-2016
10/02/2016 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal, a Casa de Sonhos e Esperança Maria Auxiliadora - CASEMA, neste Município. Visualizar
455-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
454-2014
03/09/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
453-2014
20/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
452-2014
20/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3696-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre o estabelecimento das áreas de segurança escolar e lazer (ASEL) no Município de Gravatá, e dá outras providencias. Visualizar
451-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
450-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3705-2016
10/02/2016 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município no exercício de 2016. Visualizar
449-2014
13/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3714-2016
10/02/2016 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
448-2014
06/08/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
447-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3695-2016
10/02/2016 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
446-2014
30/07/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3704-2016
10/02/2016 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Espírita MARIA ESTÁ PRESENTE, neste Município. Visualizar
445-2014
14/05/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3711-2016
10/02/2016 Leis Altera as tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá, adequando-se ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica nos termos preceituados na Lei Nacional n°11.738/2008. Visualizar
444-2014
12/03/2014 Resoluções Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4. Visualizar
3672-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de assistência social. Disposta no art. 12 da lei 3493/2009. Visualizar
443-2014
12/03/2014 Resoluções Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9. Visualizar
3682-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
442-2014
12/03/2014 Resoluções Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
440-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
439-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3678-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a alteração da lei nº3428/2007 que institui o código de obras e instalações do município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3689-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3671-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3677-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3688-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal, estabelece novo modelo de gestão, revoga a Lei de nº3.599/2012 e dá outras providências. Visualizar
3670-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Praça. Visualizar
3676-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3687-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
3693-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3675-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3686-2015
10/02/2015 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
3681-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3692-2015
10/02/2015 Leis Dispõe sobre a Instituição do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - (PMAQ - AB) no município de Gravatá denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB aplicável aos profissionais de atenção básica, e dá outras providências. Visualizar
3671-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3685-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3677-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3691-2015
10/02/2015 Leis Altera as tabelas de vencimentos dos servidores da educação ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá-PE. Visualizar
3670-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Praça. Visualizar
3684-2015
10/02/2015 Leis Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno do acervo patrimonial do município de Gravatá para a instituição - OBRA SOCIAL BATESDA. Visualizar
3676-2015
10/02/2015 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3690-2015
10/02/2015 Leis Institui "A Semana Municipal de Valorização da Família", que integrará o calendário oficial do Município. Visualizar
3658-2014
09/05/2014 Leis Altera para acrescer ao artigo 2º, da Lei nº 3.635 de 04 de dezembro de 2013 do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3654-2014
09/05/2014 Leis Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de esportes e áreas verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. Visualizar
3664-2014
09/05/2014 Leis Denomina nome de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga - CAPS AD. Visualizar
3653-2014
09/05/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
3663-2014
09/05/2014 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3652-2014
09/05/2014 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 10 de Janeiro e dá outras providências. Visualizar
3662-2014
09/05/2014 Leis Institui o FECAM. Visualizar
3651-2014
09/05/2014 Leis Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2023 e dá outras providências. Visualizar
3661-2014
09/05/2014 Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
3657-2014
09/05/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Visualizar
3668-2014
09/05/2014 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3650-2014
09/05/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Visualizar
3660-2014
09/05/2014 Leis Alterar a Lei nº 3.167 de 18 de novembro de 2003, que reformulou a Lei nº 2.022/92, instituidora do Conselho Municipal de Saúde e a Lei nº 3.024/2002, que reestruturou o referido Conselho e dá outras providências. Visualizar
3656-2014
09/05/2014 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Misericórdia BETESDA, neste município. Visualizar
3667-2014
09/05/2014 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLE e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3649-2014
09/05/2014 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, em conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências. Visualizar
3659-2014
09/05/2014 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3655-2014
09/05/2014 Leis Institui no Município de Gravatá o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006. Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
3666-2014
09/05/2014 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Visualizar
3614-2013
31/01/2013 Leis Denomina nome de Anexo I da Câmara Municipal de Gravatá-PE. Visualizar
3628-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providencias. Visualizar
3620-2013
31/01/2013 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, cm conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências. Visualizar
3708-2016
23/12/2016 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
3698-2016
18/10/2016 Leis LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. Visualizar
3635-2013
31/01/2013 Leis Desafeta área integrante de logradouro público, com área de 15.660 m (Quinze mil, seiscentos e sessenta metros quadrados) componente do loteamento Ponto Alto Gravará. Visualizar
3613-2013
31/01/2013 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3627-2013
31/01/2013 Leis Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3619-2013
31/01/2013 Leis Altera os Artigos 20, 50 e 7° da Lei N°3600/2012 que cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências, e dá outras providências. Visualizar
3634-2013
31/01/2013 Leis Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, a listagem das atividade, consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a taxa de licenciamento, a taxa de prestação de serviços ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências. Visualizar
3612-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - 80 do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
3625-2013
31/01/2013 Leis Institui o Sistema Municipal de Cultura de Gravatá (PE) e dá outras providências. Visualizar
3618-2013
31/01/2013 Leis Fixa a remuneração dos cargos públicos de Auditor Municipal e de Fiscal Tributário. Visualizar
3633-2013
31/01/2013 Leis Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 22º da Lei Nº 3.551/2011 e dá outras providências. Visualizar
3645-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Gravatá Lei n° 3.216/2003 e altera o Anexo Único da Lei 3.428/2007 e determina outras providências. Visualizar
3611-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a criação de um Novo Brasão para o Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3617-2013
31/01/2013 Leis Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências Visualizar
3632-2013
31/01/2013 Leis Altera os Artigos 2º, 4º, 5º, 14, 19, 22, 31, 73, 85, 87, 99, 178 e 179 da Lei Nº' 3.6271/2013 e dá outras providências. Visualizar
3623-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3638-2013
31/01/2013 Leis Estima RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
3616-2013
31/01/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
3631-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
3622-2013
31/01/2013 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do Município, Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Diretor Administrativo do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Chefia de Enfermagem do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências. Visualizar
3637-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. Visualizar
3615-2013
31/01/2013 Leis Expande a área de abrangência da Zona de Urbanização 1, prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei N°3.401/2006 e dá outras providências. Visualizar
3629-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a criação do Arquivo Público na estrutura administrativa do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3621-2013
31/01/2013 Leis Altera a Lei N° 3.405 de 26 de junho de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
3636-2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3587-2012
05/10/2012 Leis FIXA SUBSIDIO VEREADORES. Visualizar
3579-2012
01/08/2012 Leis REVOGA AS DIPOSIÇÕES ANTERIORES QUE TRATA DE SERVIÇO DE MOTOTAXI, E REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDAE REMUNERADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA, "MOTOTAXI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
3601-2012
17/02/2012 Leis Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 10,5m (dez vírgula cinco metros) de frente, por 22m (vinte dois metros) de fundos, sito à Rua Adolfo de Moura Poroca, n° 166, COHAB II, Gravatá/PE. Visualizar
3570-2012
17/02/2012 Leis Faz concessão de terreno para construção de uma Igreja para Comunidade Católica São Pauto Apóstolo da Paróquia de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3583-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3607-2012
17/02/2012 Leis Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 40m. (Quarenta metros) de largura, por 352m. (Trezentos e Cinquenta e Dois Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 14.080 m2 (Quatorze Mil e Oitenta Metros Quadrados) e parte da rua anexa a mesma, medindo 10m (Dez Metros) de largura por 325m.. (Trezentos e Vinte e Cinco Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 3.350 m2 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Metros Quadrados), ambas localizadas em frente aos lotes numerados de 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da quadra Q 03 (Quê-Três) e 01, 02, 03, 04, 05 e 106 da quadra 0-01 (ó-Hum), todos componentes do loteamento Ponto Alto Gravatá (Planta Anexa). Visualizar
3578-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3593-2012
17/02/2012 Leis Cria o Programa de Incentivo a Implantação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no Município de Gravatá. Visualizar
3600-2012
17/02/2012 Leis Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3569-2012
17/02/2012 Leis Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
3582-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3606-2012
17/02/2012 Leis Altera o Art. 30 da Lei Municipal n° 3586/2012 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3577-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Sala. Visualizar
3589-2012
17/02/2012 Leis Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 1 (ZUI) e Zona Urbana 2 (ZU2), previstas no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3401/2006, e dá outras providência. Visualizar
3599-2012
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3568-2012
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IP1IJ, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3581-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3605-2012
17/02/2012 Leis Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal n° 3362/2006 que Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salário - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
3576-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3588-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3598-2012
17/02/2012 Leis Faz doação de terreno para construção de urna Igreja Anglicana - Paróquia Cristo Redentor - Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3580-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3609-2012
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a Organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. Visualizar
3604-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rodovia. Visualizar
3575-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3586-2012
17/02/2012 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravatá para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
3597-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3608-2012
17/02/2012 Leis Autoriza o Poder Executivo a permutar ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, neste Município, pelos lotes números: 14, 15, 16, 17 e 18, da quadra F, do referido loteamento e dá outras providências. Visualizar
3603-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3573-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Posto. Visualizar
3585-2012
17/02/2012 Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
3596-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3602-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3571-2012
17/02/2012 Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar uma parte da área verde desafetada, no loteamento Porta Florada II, composta das quadras "L" e "M", pertencentes ao Município de Gravatá, ao Patrimônio do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3584-2012
17/02/2012 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3579-2012
17/02/2012 Leis Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. Visualizar
3595-2012
17/02/2012 Leis Altera a Lei N° 3401/2006 que, institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá PE, no que diz respeito ao Coeficiente de Aproveitamento Básico da Zona Urbana 3(ZU3) e ao Gabarito de Altura da Zona Urbana l(ZUI), nos Usos Residencial Isolado, Residencial em Conjunto, Não Residencial e Misto, previstos no ANEXO III- QUADRO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO. USO E OCUPAÇÂO ao SOLO, e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/01/2021 Indicação Indicações referentes ao exercício do ano de 2021. Visualizar
389-2006
16/11/2006 Resoluções Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. Visualizar
388-2006
10/10/2006 Resoluções Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências. Visualizar
387-2006
26/09/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
386-2006
18/07/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
385-2006
12/06/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
384-2006
27/03/2006 Resoluções Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos. Visualizar
383-2006
15/02/2006 Resoluções Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências. Visualizar
005-2006
06/06/2006 Resoluções Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências. Visualizar
332-2002
12/04/2002 Resoluções Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE. Visualizar
006-2015
27/07/2015 Resoluções Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
441-2014
17/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
425-2013
30/04/2013 Resoluções Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. Visualizar
438-2013
20/12/2013 Resoluções Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá. Visualizar
437-2013
25/11/2013 Resoluções Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
436-2013
07/11/2013 Resoluções Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
434-2013
23/10/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
433-2013
04/07/2013 Resoluções Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências. Visualizar
432-2013
14/08/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
431-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
429-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
428-2013
24/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
427-2013
24/05/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
426-2013
22/05/2013 Resoluções Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá. Visualizar
424-2013
28/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
423-2013
28/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
422-2013
20/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
421-2013
20/02/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
420-2013
18/01/2013 Resoluções Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
419-2012
29/08/2012 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3543-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3530-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Parque. Visualizar
418-2012
29/08/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. Visualizar
3556-2011
31/01/2011 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3536-2011
31/01/2011 Leis Expande a área de abrangência da Zona Urbana 3 (ZU3), prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei n°3.401/2006, e dá outras providências. Visualizar
417-2012
30/05/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009. Visualizar
3564-2011
31/01/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Visualizar
416-2012
30/05/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010. Visualizar
3548-2011
31/01/2011 Leis Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, através de Execução Fiscal e dar outras providências. Visualizar
415-2012
15/02/2012 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3542-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3529-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3554-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3535-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
3563-2011
31/01/2011 Leis Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. Visualizar
3541-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3528-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3553-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3547-2011
31/01/2011 Leis Prorroga por mais 10 anos a concessão de isenção ao Circulo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3534-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3562-2011
31/01/2011 Leis Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 2 (ZU2), prevista na Lei Municipal no 3.401/2006 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
3540-2011
31/01/2011 Leis Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE do Prado e da outras providências Visualizar
3552-2011
31/01/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
3527-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Posto. Visualizar
3546-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3533-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
386-2005
18/07/2006 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3560-2011
31/01/2011 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
382-2005
07/12/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3539-2011
31/01/2011 Leis Corrige as dimensões da Área autorizada, através da Lei nº 3.498/2010, para concessão Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança - SERC e dá outras providências. Visualizar
3567-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Travessa. Visualizar
381-2005
21/11/2005 Resoluções Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências. Visualizar
3551-2011
31/01/2011 Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
3545-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3532-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
380-2005
09/11/2005 Resoluções Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências. Visualizar
3559-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3538-2011
31/01/2011 Leis Proíbe a Concessão de Licença para Instalação e Funcionamento de empreendimentos com fins de Recepção. Tratamento ou Armazenamento de Resíduo Hospitalar, ou de outros considerados perigosos aos Cidadãos e ao Meio Ambiente, no âmbito de todo o território do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
379-2005
20/07/2005 Resoluções Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências. Visualizar
3566-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome Centro Especializado de Odontologia de Gravatá PE (CEO). Visualizar
3550-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3544-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
378-2005
18/05/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3531-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3558-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
377-2005
11/05/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
376-2005
20/04/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3537-2011
31/01/2011 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF. e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3565-2011
31/01/2011 Leis Denomina nome de Praça. Visualizar
375-2005
20/04/2005 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3549-2011
31/01/2011 Leis Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3526-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Anfiteatro. Visualizar
3512-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
374-2005
13/04/2005 Resoluções Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências. Visualizar
3496-2010
09/03/2010 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências. Visualizar
3517-2010
09/03/2010 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista. Visualizar
3503-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3523-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3509-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3495-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3516-2010
09/03/2010 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
3502-2010
09/03/2010 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3522-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3508-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Posto. Visualizar
365-2003
17/11/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
364-2003
29/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
363-2003
29/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
362-2003
29/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
361-2003
29/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
360-2003
20/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
359-2003
13/10/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
358-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
357-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
356-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
355-2003
28/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3518-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
354-2003
20/06/2003 Resoluções Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências. Visualizar
3504-2010
09/03/2010 Leis Denomina Monumento Principal. Visualizar
3526-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Anfiteatro. Visualizar
353-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
352-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3524-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Posto. Visualizar
3510-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3496-2010
09/03/2010 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências. Visualizar
3517-2010
09/03/2010 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista. Visualizar
3503-2010
09/03/2010 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3491-2009
23/11/2009 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
3483-2009-A
19/02/2009 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
351-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3467-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Praça. Visualizar
3489-2009
19/02/2009 Leis Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3473-2009-A
19/02/2009 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3483-2009
19/02/2009 Leis Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências. Visualizar
350-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3466-2009
19/02/2009 Leis Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei no. 3412 de 13.11/07 e dá outras providências. Visualizar
3488-2009
19/02/2009 Leis Cria o Distrito de Russinhas e dá outras providências. Visualizar
3473-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3482-2009
19/02/2009 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravata para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
349-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3465-2009
19/02/2009 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Fevereiro e dá outras providências. Visualizar
348-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
3487-2009
19/02/2009 Leis Cria o Distrito de Avencas e dá outras providências. Visualizar
347-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
346-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
345-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
344-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
343-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
342-2003
25/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
341-2003
11/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
340-2003
11/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
339-2003
04/09/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
338-2003
04/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
22/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR MARIO LUIZ DANTAS(GILMARIO DE URUÇU) 2019. Visualizar
S/N
08/11/2019 Indicação INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA(REGIS DA COMPESA) 2019. Visualizar
S/N
01/11/2019 Indicação INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSE SIVALDO FERREIRA(VAL DO ONIBUS) 2019. Visualizar
337-2003
04/08/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
22/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSENILDO PEREIRA DA SILVA QUIRINO(DODE FLORES) 2019. Visualizar
S/N
08/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR SEVERINO DE FARIAS E SILVA(PAULO FARIAS) 2019. Visualizar
336-2003
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
06/12/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR GILVANDO RODRIGUES SOARES(BOLO DA AREIA). Visualizar
S/N
06/12/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE GUSTAVO GOMES DOS SANTOS(GUSTAVO DA SERRARIA) 2019. Visualizar
S/N
14/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR(JUNIOR DE PAULO) 2019. Visualizar
335-2003-A
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
06/12/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019. Visualizar
335-2003
28/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
334-2003
21/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
333-2003
21/07/2003 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
02/08/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019. Visualizar
S/N
29/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE LUIS DA SILVA ALVES(MIAEIRO) 2019. Visualizar
S/N
29/11/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE ROMILDO DA SILVA(NEGO SUINO) 2019. Visualizar
S/N
06/12/2019 Indicação INDICAÇÕES DO VEREADOR VALERIANO BEZERRA DA SILVA(NINO DA GAIOLA) 2019. Visualizar
S/N
06/12/2019 Indicação INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DOS SANTOS(TONHO DA RODOVIARIA) 2019. Visualizar
S/N
23/11/2018 Indicação Indicações dos vereadores Visualizar
s/n
23/11/2000 Resoluções Resoluções do ano de 2000. Visualizar
S/N
13/07/2017 Indicação Indicações dos vereadores. Visualizar
S/N
13/07/2017 Indicação Indicações dos vereadores. Visualizar
S/N
18/04/2017 Indicação Indicações 2º período 2017. Visualizar
S/N
13/03/2017 Indicação Indicações dos Vereadores. Visualizar
429-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
06/02/2017 Indicação Indicações dos Vereadores. Visualizar
458-2014
19/11/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
S/N
27/01/2017 Indicação Indicações de Vereadores. Visualizar
472-2016
17/08/2016 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/12/2008 Resoluções Resoluções do ano de 2008. Visualizar
s/n
14/08/2010 Resoluções Resoluções do ano de 2010. Visualizar
005-2015
27/07/2015 Projeto de Resolução Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. Visualizar
3463-2009
19/02/2009 Leis Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios do estado de Pernambuco. Visualizar
3485-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Bairro. Visualizar
3470-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
3494-2009
19/02/2009 Leis Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinada ao governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Educação, para a implantação do EREMGRA - Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá (antigo CEEGRA), 110 Loteamento Jardim Petrópolis U, Bairro Cruzeiro, Município de Gravatá - PE e dá outras providências. Visualizar
3475-2009
19/02/2009 Leis Revoga o Artigo 190 da Lei Municipal n° 3401/2006, Cria o Conselho das Cidades no Município de Gravatá, e dá Outras providências. Visualizar
3484-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Rua. Visualizar
462-2015
13/02/2015 Resoluções Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8. Visualizar
3468-2009
19/02/2009 Leis Altera a redação do artigo 2° da Lei 3440 de 18 de Abril de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3490-2020
19/02/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
3474-2009
19/02/2009 Leis Dispõe sob a revogação da lei Municipal N° 3.074/2002, cria o Conselho Municipal do turismo de Gravata, dá as diretrizes para sua composição, organização e atribuições, e dá outras providências. Visualizar
463-2015
24/04/2015 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3483-2009-A
19/02/2009 Leis Denomina nome de Avenida. Visualizar
3467-2009
19/02/2009 Leis Denomina nome de Praça. Visualizar
3489-2009
19/02/2009 Leis Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
469-2015
04/11/2015 Resoluções Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0. Visualizar
3473-2009-A
19/02/2009 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3483-2009
19/02/2009 Leis Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências. Visualizar
3466-2009
19/02/2009 Leis Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei nº. 3412 de 13/11/07 e dá outras providências. Visualizar
3454-2008
18/08/2008 Leis Cria o Fundo de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
3443-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande, Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências. Visualizar
3436-2008
18/04/2008 Leis Altera o Art. 1º Da Lei nº. 3410A/2007 e dá outras providências. Visualizar
3461-2008
18/04/2008 Leis Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências. Visualizar
3444-2008
18/04/2008 Leis Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir em conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal. Visualizar
468-2015
19/08/2015 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. Visualizar
464-2015
16/06/2015 Resoluções Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0. Visualizar
3448-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério de Gravata-PE e dá outras providências. Visualizar
003-2013
28/01/2013 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3435-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá. Visualizar
3441-2008
18/04/2008 Leis Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3457-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para a construção do CEEGRA Centro de Educação Experimental de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3447-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
3434-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo Altera Vencimentos, Cria Gratificação e dá outras providências. Visualizar
3440-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobe o Processo de Efetivação dos Cargos de Agente Comunitárias de Saúde e Agente de Combate ás Endemias na forma do Parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51. de 14 de fevereiro de 2006, combinados cornos termos da Lei Federal no. 11 350, de 05 de outubro de 2006 e da Lei Municipal 3 42672007 e dá outras providencias. Visualizar
001-2007
03/01/2006 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e dá Outras providências. Visualizar
3456-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada ao SERC Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança neste Município e dá outras providências. Visualizar
439-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3446-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. Visualizar
440-2014
14/02/2014 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3439-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada à Loja Maçônica União Fraternidade Gravataense. Visualizar
430-2013
31/07/2013 Resoluções Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3455-2008
18/04/2008 Leis Autoriza o Executivo a proceder a alienação de imóveis recebidos por Doação em Pagamento e dá outras providências. Visualizar
3462-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a isenção do ISSQNI,IPTU e licença de Construção as empresas de grandes porte que venham a se instalar neste Município com a atividade de hotel. Visualizar
3445-2008
18/04/2008 Leis Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar a área na Rua Severino Mariano da Rocha e dá outras providências. Visualizar
3438-2008
18/04/2008 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Magistério Pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
3461-2008
18/04/2008 Leis Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências. Visualizar
3444-2008
18/04/2008 Leis Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir com conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal. Visualizar
003-2010
07/06/2010 Projeto de Resolução Estabelece normas e procedimentos para aquisição de serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
3453-2008
18/04/2008 Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Gravatá - COMDEMA revoga a leis municipais 2312/1995, 2844/2000 e 3424/2007 e dá outras providências. Visualizar
3437-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre a política municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Gravatá, altera as leis Municipais 1972/1991, 2816/2000 e dá outras providências. Visualizar
3443-2008
18/04/2008 Leis Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande. Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências. Visualizar
3460-2008
18/04/2008 Leis Dispõe sobre desafetação e investidura de área pública que menciona e dá outras providências. Visualizar
012-2013
15/07/2013 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
468-2015
19/08/2015 Resoluções Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. Visualizar
418-2012
29/08/2012 Resoluções Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. Visualizar
3759-2017
28/12/2007 Leis Institui o Programa de Saúde do Pé e saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3423-2007
28/12/2007 Leis Dispõe sobre a criação, o regime jurídico e disciplinar e os órgãos auxiliares da Guarda Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
414-2011
30/11/2011 Resoluções Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
3420-2007
28/12/2007 Leis Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de polícia administrativa do Município de Gravatá, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. Visualizar
3409-2007
12/09/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
3404-2007
25/05/2007 Leis Altera o artigo 5ª da Lei 3351/2006 e dá outras providências. Visualizar
3416-2007
25/05/2007 Leis Dá nova redação ao inciso II do art. 65 e acrescenta o parágrafo único ao art. 67 da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, Código Tributário do Município de Gravatá e determina outras providências. Visualizar
3423-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a criação, o regime jurídico e disciplinar e os órgãos auxiliares da Guarda Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
007-2006
12/07/2006 Resoluções Dispõe sobre a criação do código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, da Corregedoria da mesma Câmara, e da constituição da Comissão de Ética, e dá outras providências. Visualizar
510-2020
30/04/2020 Resoluções Dispõe sobre a realização, em ambiente virtual das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco. Visualizar
413-2010
14/08/2010 Resoluções Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar do Município de Gravatá-PE. Visualizar
3410-2007
25/05/2007 Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Magistério Pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
401-2008
17/12/2008 Resoluções Aprova as Contas do ex-Prefeito ALUIZIO JOSÉ DE LORENA, referente ao exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Visualizar
3430-2007
25/05/2007 Leis Institui e autoriza a cobrança de taxa pelo Poder Executivo para fiscalizar as concessionárias de serviços públicos essenciais que ocupam áreas publicas do Município no nível do solo, subsolo e espaço aéreo e dá outras providências. Visualizar
040-2012
20/11/2012 Projetos de Lei Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal nº 3362/2006 que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
3415-2007
25/05/2007 Leis Altera o Capítulo III, Seção I do Título I do Livro Terceiro da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, Código Tributário do Município de Gravatá e determina outras providências. Visualizar
3403-2007
25/05/2007 Leis Autoriza a abertura de 11 vagas para o cargo de Professor II e dá outras providências. Visualizar
3605-2012
26/12/2012 Leis Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal nº 3362-2006 que cria o plano de Cargos, Carreira e salário - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
3422-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a criação, a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - GRAVATÁ-TRANS, altera disposições da Lei Municipal nº 3.127, de 06 de março de 2003 e dá outras providências. Visualizar
3408-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
486-2018
27/11/2018 Resoluções Acresce as seções I e II ao capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. Visualizar
3428-2007
25/05/2007 Leis Código de Obras e Instalações. Visualizar
044-2012
20/11/2012 Projetos de Lei Dispõe sobre a organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
3414-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3609-2012
26/12/2012 Leis Dispõe sobre a Organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. Visualizar
3402-2007
25/05/2007 Leis Denomina Rua. Não informado
3407-2007-A
25/05/2007 Leis Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Paróquia de Santana e dá outras providências. Visualizar
3421-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a organização do sistema dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros efetuados nos limites do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
019-2014
18/08/2014 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. Visualizar
3427-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a Criação e Disciplinamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Visualizar
3422-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a criação, a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - GRAVATÁ-TRANS, altera disposições da Lei Municipal nº 3.127, de 06 de março de 2003 e dá outras providências. Visualizar
3408-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
3428-2007
25/05/2007 Leis Instituindo o Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3402-2007
25/05/2007 Leis Denomina Rua. Visualizar
3414-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
3421-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a organização do sistema dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros efetuados nos limites do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3407-2007-A
25/05/2007 Leis Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Paróquia de Santana e dá outras providências. Visualizar
3427-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a Criação e Disciplinamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Visualizar
3400-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a inclusão do Programa 04.12 no Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
3413-2007
25/05/2007 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008. Visualizar
3419-2007
25/05/2007 Leis EMENTA - Revoga a Lei Nº. 3093/02, de 18 de novembro de 2002 e dá outras providências. Visualizar
3407-2007
25/05/2007 Leis Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Presbiteriana e dá outras providências. Visualizar
3426-2007
25/05/2007 Leis Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 20da Emenda Constitucional n°. 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
3412-2007
25/05/2007 Leis Autoriza permuta de bem imóvel e dá outras providências. Visualizar
3418-2007
25/05/2007 Leis Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE Karawá Tã, e dá outras providências. Visualizar
3406-2007
25/05/2007 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras e Artes de Gravatá, Município de Gravatá, Estado de PE, e dá outras providências. Visualizar
3401-2006
29/12/2006 Leis Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravata e dá outras providências. Visualizar
3395-2006
01/12/2006 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Transito - Fumtran, e adota outras providências. Visualizar
3385-2006
14/02/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Visualizar
3372-2006
14/02/2006 Leis Denomina Centro de Informação Turística. Visualizar
3378-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre a criação do Programa Assistencial "Alimentando o Futuro" e dá outras providências. Visualizar
3391-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3364-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
3353-2006
14/02/2006 Leis Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 21, cova 24, Ala Nova, ao Sr. EDMILSON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
3398-2006
14/02/2006 Leis Faz doação de área de terra desmembrada ao Agreste Futebol Clube e dá outras providências. Visualizar
3384-2006
14/02/2006 Leis Denomina Bairro. Visualizar
3371-2006
14/02/2006 Leis Define as Obrigações de Pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal. Visualizar
3390-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
3377-2006
14/02/2006 Leis Cria os cargos de Técnico do Tesouro Municipal e de Fiscal Tributário e dá outras providências. Visualizar
3363-2006
14/02/2006 Leis Reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Gravatá e dá outra Providencias. Visualizar
3361-2006
14/02/2006 Leis Faz doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus convenção Abreu e Lima PE, e dá outras providências. Visualizar
3353-2006
14/02/2006 Leis Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua21, cova 24, Ala Nova, ao Sr. EDMILSON FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
3391-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua . Visualizar
3381-2006
14/02/2006 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa da Mulher e dá outras providências. Visualizar
3398-2006
14/02/2006 Leis Faz doação de área de terra desmembrada ao Agreste Futebol Clube e dá outras providências. Visualizar
3368-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3384-2006
14/02/2006 Leis Denomina Bairro. Visualizar
3374-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006, e dá outras providências. Visualizar
3360-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3352-2006
14/02/2006 Leis Licenciamento para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no Município de Gravatá-PE. Visualizar
3390-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
3380-2006
14/02/2006 Leis Cria o cargo de Médico/Auditor e dá outras providências. Visualizar
3397-2006
14/02/2006 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007. Visualizar
3367-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3383-2006
14/02/2006 Leis Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3373-2006
14/02/2006 Leis Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 34, cova 14, Ala Nova, a Sra. MARIA SEVERINA DE LIMA. Visualizar
3359-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3351-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre o plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências. Visualizar
3389-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
3379-2006
14/02/2006 Leis Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3365-2006
14/02/2006 Leis Denomina Rua. Visualizar
3358-2006
14/02/2006 Leis Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 43, cova 21, Ala Nova, a Srª. SEVERINA MADALENA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
3372-2006
14/02/2006 Leis Denomina Centro de Informações Turísticas. Visualizar
3388-2006
14/02/2006 Leis Institui os créditos de subvenção, auxílios e contribuições e estabelece regulação para sua aplicação e dá outras providências. Visualizar
3378-2006